Alexandre José França Carvalho, Advogado

Alexandre José França Carvalho

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Alexandre José França Carvalho. Esp. Propriedade Intelectual e D. Ambiental
Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, Direito Ambiental, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional. Pós Graduando em Direito Digital. Sócio Proprietário do Escritório Alexandre Carvalho Advocacia.

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 16%
Direito do Consumidor, 16%
Direito Empresarial, 16%
Direito Constitucional, 16%
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Comentários

(1)
Alexandre José França Carvalho, Advogado
Alexandre José França Carvalho
Comentário · ano passado
Prezada Renata, obrigada pelo retorno, vou buscar ser mais claro..

Minha conclusão, parte final do texto começa assim..."É de se esclarecer que a obra autoral não precisa ser registrada para ser protegida ou lhe atribuída a titularidade". Neste caso, como diversos outros casos de
Direito Autoral, pode-se aferir outros meios de prova, independente do registro, para ter titularidade da obra autoral. Deste modo, como apresentado na mídia a autora brasileira é autora do Biquíni em questão e mesmo não fazendo o registro da obra tem direito a autorizar sua reprodução e auferir ganhos econômicos sobre os mesmo.

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