Sobre mim
Alexandre José França Carvalho. Esp. Propriedade Intelectual e D. Ambiental
Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, Direito Ambiental, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional. Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação Profnit/IFPA. É Vice - Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB/PA (2019-2021). Sócio Proprietário do Escritório Alexandre Carvalho Advocacia.
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(11)Principais áreas de atuação
Direito Ambiental, 16%
Direito do Consumidor, 16%
Direito Empresarial, 16%
Direito Constitucional, 16%
Outras, 36%
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Exame de processos
Análises
Audiências
Conciliação
Comentários
(1)
Alexandre José França Carvalho
Comentário · ano passado
A Questão do Direito Autoral a partir do caso "Biquíni de crochê baiano vira briga judicial nos Estados Unidos".
Alexandre José França Carvalho · ano passado
Prezada Renata, obrigada pelo retorno, vou buscar ser mais claro..
Minha conclusão, parte final do texto começa assim..."É de se esclarecer que a obra autoral não precisa ser registrada para ser protegida ou lhe atribuída a titularidade". Neste caso, como diversos outros casos de Direito Autoral, pode-se aferir outros meios de prova, independente do registro, para ter titularidade da obra autoral. Deste modo, como apresentado na mídia a autora brasileira é autora do Biquíni em questão e mesmo não fazendo o registro da obra tem direito a autorizar sua reprodução e auferir ganhos econômicos sobre os mesmo.
Minha conclusão, parte final do texto começa assim..."É de se esclarecer que a obra autoral não precisa ser registrada para ser protegida ou lhe atribuída a titularidade". Neste caso, como diversos outros casos de Direito Autoral, pode-se aferir outros meios de prova, independente do registro, para ter titularidade da obra autoral. Deste modo, como apresentado na mídia a autora brasileira é autora do Biquíni em questão e mesmo não fazendo o registro da obra tem direito a autorizar sua reprodução e auferir ganhos econômicos sobre os mesmo.
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